A importância dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes

Este texto foi produzido pelo adolescente Matheus de França (PE) como parte de um trabalho voluntário prestado à ONG ARCO.

Carina Chen / Pixabay

Na obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, observa-se a situação de marginalização e abandono enfrentada por um grupo de crianças de rua em Salvador que, por necessidade, sobrevivem com pequenos furtos, esmolas e trabalhos marginalizados. Ao destrinchar essa obra, nota-se que no Brasil contemporâneo, há uma infinidade de crianças na mesma situação de deslocamento narrado por Jorge Amado, visto que a falta de recursos afeta milhões de famílias diariamente. A partir desse contexto, é válido entender como o processo de adultização e a vulnerabilidade social impactam na garantia dos Direitos Humanos para Crianças e Adolescentes.

Nesse sentido, é fundamental entender as problemáticas por trás da não garantia da dignidade infantil. Isso ocorre, porque, apesar de existirem políticas públicas que visem garantir a segurança das crianças, as mesmas são falhas por não conseguirem suprir as camadas mais carentes da sociedade. Nessa perspectiva, assim como exposto no filme “Cidade de Deus”, vários adolescentes crescem em um vulnerável ambiente de miséria e violência por falta de alternativas de lazer, acesso à educação e proteção social. Cenário esse que retrata a triste realidade na classe periférica de nosso país. Com isso, temos que a garantia e proteção do espaço social infantil, exerce, incontestavelmente, uma função social importante por ser, em sua essência, a base para um país próspero.

Além disso, é de extrema necessidade evidenciar a grave violação aos direitos humanos presente na adultização precoce das crianças e adolescentes. A problemática advém de responsabilidades, experiências e situações que não condizem com sua faixa etária. Desse modo, a medida em que tamanha exposição ocorre, as sequelas de uma geração deslocada de seu devido espaço são evidenciadas. Esse fenômeno pode ser observado no recente caso de exposição envolvendo o youtuber Felca, em que vieram à tona denúncias de assédio contra adolescentes, revelando como a sociedade e o ambiente digital ainda normaliza a objetificação de jovens. Tal questão esclarece que, quando a infância é encurtada pela exploração ou pela imposição de papéis adultos, os menores ficam mais suscetíveis a abusos psicológicos, sexuais e sociais. Nessa perspectiva, fica claro que a adultização viola diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura a proteção integral e a prioridade absoluta desse grupo, mas que, na prática, segue sendo negligenciado.

Portanto, diante do exposto, torna-se imprescindível que o Estado, em parceria com organizações da sociedade civil, desenvolva políticas públicas efetivas que combatam a adultização e o deslocamento social de crianças e adolescentes. Para isso, é necessário ampliar investimentos em educação de qualidade, programas de lazer e projetos culturais voltados às periferias, além de fortalecer a rede de proteção contra abusos e violências. Ademais, cabe à mídia e às plataformas digitais adotar mecanismos que inibam a exploração da infância, promovendo conteúdos responsáveis. Assim, será possível garantir que meninos e meninas tenham assegurados seus direitos fundamentais, construindo uma sociedade mais justa e comprometida com o futuro de suas novas gerações.