Documento-programa que articula diretrizes progressistas para promoção dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, integrando interseccionalidade, educação, saúde, segurança, participação cidadã e justiça social como pilares de uma democracia plural

Cartilha feita por pessoas trans que simplifica o processo de retificação de nome e gênero, derruba barreiras burocráticas e constrói rampas para o reconhecimento oficial do nome como direito e afirmação identitária.

Dossiê que documenta e denuncia assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2020, expõe a omissão estatal e a transfobia estrutural como política de ocultação, e reivindica políticas públicas de proteção e justiça.

Estudo que documenta a invisibilidade da LGBTfobia nos registros, estrutura o problema como crime de racismo e propõe enfrentamento transversal via conselhos, geração de renda, formação em saúde e policiamento com a comunidade.

Cartilha que orienta pessoas LGBTI+ a identificar e entender LGBTIfobia, denunciar (boletim de ocorrência, Disque 100) e buscar apoio jurídico na Defensoria Pública.

Cartilha com orientações de redução de danos, autocuidado físico e mental, e estratégias de sobrevivência para travestis e mulheres trans profissionais do sexo durante a COVID-19, incluindo segurança, saúde e formas de trabalho remoto.

Dossiê que documenta e denuncia assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2020, expõe a omissão estatal e a transfobia estrutural como política de ocultação, e reivindica políticas públicas de proteção e justiça

Relatório que mapeia o impacto da COVID-19 na saúde financeira de mulheres negras no Brasil, compara profissionais e empreendedoras, expõe o risco de colapso econômico e reivindica políticas públicas e privadas de apoio racialmente justo.

Mapeamento da vulnerabilidade de defensoras/os no Brasil que denuncia o autoritarismo e como o Estado se torna parte do problema, identifica lacunas na proteção e oferece diretrizes para fortalecer políticas, cuidado e solidariedade coletiva.

Dossiê que documenta a violência letal no Brasil em 2017—homicídios por região, contra juventude, mulheres, negros e população LGBTI+—e defende políticas públicas baseadas em evidências para prevenção.

Guia prático que explica o procedimento administrativo de retificação de prenome e marcador de gênero para pessoas não-cisgêneras, detalhando direitos, documentos, gratuidade e como denunciar exigências abusivas em cartórios.

Guia do CRP-DF que orienta profissionais de saúde a acolher pessoas LGBTQI+ com linguagem inclusiva, respeito à identidade de gênero e nome social, reduzindo discriminações e promovendo atendimento humanizado e equitativo.

Estudo do Conselho Federal de Psicologia que documenta e denuncia tentativas de ‘reversão’ e outras formas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs, expõe violências estruturais e reafirma resistência ética e direitos humanos.

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Manual que sistematiza ameaças, criminalização e estratégias de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, integrando avaliação de risco, estratégias singulares e redes coletivas para preservar dignidade e segurança.

Manual que orienta agentes de segurança na abordagem e atendimento de pessoas LGBTI, assegurando respeito à identidade de gênero e nome social, proibindo discriminação e definindo direitos em contexto de prisão e prevenção de tortura.

Guia que reúne referências técnicas e ético-políticas para formar psicólogas/os em sexualidades e identidades de gênero, fortalecendo uma psicologia anti-LGBTfóbica e crítica e oferecendo bases para atuação responsável.

Estudo que traça uma cartografia da relação entre população LGBT e uso de drogas, mostrando que os danos vêm de homofobia, transfobia e desigualdades interseccionais — e defende políticas de redução de danos, não moralização.

Relato de uma política pública pioneira em São Paulo que articula intersetorialidade, educação, cidadania e acesso à direitos para mulheres transexuais, travestis e homens trans, transformando exclusão em protagonismo.

Publicação da coleção Mundo Afora que reúne experiências internacionais, evolução legal e práticas exitosas para enfrentar violência e discriminação contra pessoas LGBT, oferecendo um panorama comparado para orientar advocacy e políticas públicas.

Volume que reúne textos temáticos da CNV sobre violações de direitos humanos na ditadura militar, documentando perseguições a militares, indígenas, trabalhadores, universitários, homossexuais e a resistência civil.

Relatório comparado que reúne e analisa experiências brasileiras e europeias de enfrentamento à homofobia/transfobia e promoção da cidadania LGBT, apontando boas práticas e fortalecendo advocacy e participação social.

Publicação das Nações Unidas e parceiros que reúne experiências e ações para combater a homo-lesbo-transfobia no mundo do trabalho, promovendo igualdade de oportunidades, trabalho decente e direitos humanos LGBT por meio de casos e compromissos.

Guia nacional que define o abrigamento de mulheres em situação de violência, amplia formas de acolhimento (casas provisórias, consórcios, benefícios) e estrutura redes integradas de proteção com base em direitos e igualdade.

Guia que integra políticas e instituições de saúde para proteger a população LGBTI+ durante a COVID-19, combinando interseccionalidade, informações sobre acesso e estratégia de zero discriminação para garantir direitos.

Documento-dossiê que sistematiza a violência e assassinatos contra defensoras e defensores LGBTQIA+ no Brasil, denuncia a omissão estatal e propõe recomendações de proteção, monitoramento e apoio institucional.

Manual operacional que orienta ações interinstitucionais de resgate, proteção e atendimento a travestis e transexuais em situação de trabalho análogo ao escravo, garantindo dignidade, identidade de gênero e direitos humanos e apoio breve.

Livro que articula compromissos ético-políticos para despatologizar travestilidades e transexualidades, denunciando práticas normatizantes e propondo uma psicologia que respeita autonomia, identidade e dignidade.

Cartilha do TJMG para magistrados e servidores sobre prevenção a invasões e fraudes digitais, explicando phishing, RAT, typosquatting, clonagem de contas, como interromper conteúdos virais, recuperar acessos e preservar evidências.

Dossiê que sistematiza a criminalização e a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil entre 2018 e 2020, denuncia a omissão estatal e apresenta recomendações para proteção e fortalecimento coletivo.

Guia pós-pandemia que oferece a profissionais e à população orientações baseadas em evidências sobre os impactos da Covid-19 na saúde mental — ansiedade, sono, luto, estresse — e apresenta estratégias de autocuidado, telemedicina e apoio por faixa etária.

Cartilha que orienta LGBTI+ a identificar, enfrentar e denunciar violência LGBTIfóbica, explicando direitos, procedimentos legais e redes de apoio, com base no reconhecimento da LGBTIfobia como crime de racismo pelo STF.

Protocolo policial que define procedimentos para enfrentar violência LGBTfóbica no Brasil, orientando abordagem, registro, atendimento e monitoramento com respeito à identidade de gênero e respaldo do STF sobre homotransfobia como racismo.

Livro que provoca a pergunta ‘Existe índio gay?’ para expor a colonização das sexualidades indígenas, a heterossexualização forçada e a invisibilização da diversidade, reafirmando a homossexualidade indígena como ato de resistência.

Coletânea que reúne reflexões críticas sobre gênero e diversidade sexual na formação em psicologia, problematizando currículos, práticas clínicas e normatividades para fomentar uma atuação mais inclusiva e situada.

Coletânea de estudos sociológicos que examina sexualidade, gênero e violência, problematiza invisibilidades e patologizações e propõe análise interseccional da produção de subjetividades.

Relatório do Ipea e FBSP que analisa a violência letal no Brasil e no mundo até 2016, evidenciando juventude perdida, desigualdades raciais, intervenções policiais, qualidade dos dados e defendendo políticas públicas de prevenção baseada em evidência.

Cartilha de autoproteção para pessoas LGBTI+: orienta sobre trajetos seguros, uso do celular e rede de apoio, identificação de vulnerabilidades e formas de reagir a agressões, fortalecendo resistência e solidariedade comunitária

Guia prático para travestis, mulheres transexuais e homens trans sobre alistamento militar após retificação de nome e gênero, explicando obrigações, isenções e como garantir respeito à identidade com base em parecer oficial.

Guia prático que explica a alteração de nome e gênero no registro civil sem cirurgia ou autorização judicial, detalha a decisão do STF e o Provimento 73 do CNJ, orienta sobre gratuidade e como denunciar resistências cartoriais.

Relatório preliminar da CIDH sobre o Brasil em 2018, que denuncia retrocessos institucionais e documenta desigualdades estruturais, violência e exclusão contra indígenas, quilombolas, afrodescendentes, defensoras e populações em pobreza.

Publicação do Ministério Público que consolida conceitos, legislação e práticas para promover igualdade de direitos LGBTI+, orienta a atuação institucional, identifica discriminação e indica canais de denúncia.

Guia argentino que orienta equipes de saúde a oferecer atenção integral e despatologizadora a pessoas trans, garantindo respeito à identidade de gênero e acesso a hormonização e cirurgias sem exigência de diagnósticos clínicos.

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Documento orientador da rede estadual de São Paulo que garante o direito ao nome social de travestis e transexuais, detalha identidade de gênero, procedimentos escolares de inclusão e desconstrução de preconceitos para um tratamento digno.

Guia que orienta a criação e funcionamento de conselhos estaduais e municipais de direitos LGBT, detalhando paridade, papel das/os conselheiras/os, participação social e controle das políticas públicas para enfrentar a homofobia.

Estudo que mapeia decisões judiciais, iniciativas legislativas e a normatização federal sobre direitos sexuais de LGBTTT no Brasil, analisando omissões e tendências para orientar políticas públicas inclusivas.

Conjunto de princípios jurídicos que orienta a aplicação da legislação internacional de direitos humanos à orientação sexual e identidade de gênero, exigindo igualdade, não discriminação, reconhecimento legal e responsabilização estatal.