Denúncia foi recebida pela ONG Arco e revela práticas que expõem pessoas HIV+ ao constrangimento e as afastam do tratamento adequado
A ONG Arco recebeu denúncias de graves violações ao direito ao sigilo na Policlínica Cônego Pedro de Souza Leão, em Jaboatão dos Guararapes, onde está localizado o Serviço de Atenção Especializada em HIV/AIDS (SAE). Pacientes relatam que, na farmácia, seus nomes são chamados em voz alta, de frente para uma avenida movimentada, expondo-os ao olhar público e desrespeitando seu direito à privacidade.
Além disso, a farmácia não possui lixeiros para o descarte adequado de caixas de medicamentos antirretrovirais, que são facilmente identificáveis. Os pacientes precisam descartar as embalagens em uma caixa de papelão, exposta ao ar livre.
O direito ao sigilo é um princípio fundamental que garante que todas as informações sobre o estado de saúde de uma pessoa sejam tratadas de forma confidencial. No caso das pessoas vivendo com HIV, esse direito é essencial para evitar constrangimentos e proteger os pacientes de discriminação e estigma social. Ao serem expostas dessa forma, essas pessoas enfrentam não apenas o desconforto de terem suas identidades reveladas, mas também o medo de serem reconhecidas e julgadas.
“Já fui reconhecida duas vezes na fila. Gritam nosso nome na fila, na frente de todo mundo. Além disso, o descarte das embalagens é feito em uma caixa de papelão aberta, o que expõe ainda mais o que estamos pegando. É um desrespeito com todos nós,” relata uma das pacientes, que prefere manter-se anônima.
Além da exposição na farmácia, os pacientes que buscam atendimento no SAE precisam aguardar em uma área central da policlínica, onde o fluxo de pessoas é intenso. Essa configuração compromete a privacidade dos pacientes, já que eles ficam expostos por horas, facilitando a identificação por outras pessoas que circulam na unidade.
Outro paciente, que também optou por não se identificar, compartilhou: “É muito difícil esperar na fila com todo mundo passando e olhando. A gente não deveria ser exposto dessa forma. Nosso tratamento já é uma luta. Só queremos ter o direito de receber nossos medicamentos sem esse sofrimento. Eu por exemplo, tenho duas amigas que pararam de tomar o remédio porque já foram reconhecidas por uma vizinha enquanto estavam aqui.”
A ONG Arco reforça a importância de que o atendimento de saúde para pessoas HIV+ respeite integralmente o direito ao sigilo e a dignidade. A organização que já denunciou o caso ao Ministério Público, solicitará providências urgentes das autoridades de saúde para garantir que todos os pacientes sejam tratados com o respeito e a privacidade que merecem.
Para mais informações e entrevistas, entre em contato com a ONG Arco pelo e-mail contato@ongarco.org.
Sobre a ONG Arco
A Arco é uma ONG com o propósito de combater a discriminação e o preconceito direcionados à comunidade LGBTQIAP+ e Negra, promovendo inclusão e igualdade social. Atuando por meio de programas e projetos nas áreas de saúde, educação, advocacy e comunicação, a Arco impacta a Região Metropolitana de Recife, com foco especial nas comunidades de Jaboatão dos Guararapes. Realizamos ações de redução de danos, defesa e comunicação para direitos, empoderamento e cuidado com a saúde, abordando temas como prevenção no uso de substâncias e de ISTs, combate ao preconceito, diversidade de gênero e de raça, além da promoção do bem-estar. Nosso trabalho inclui a distribuição de insumos de prevenção, como preservativos, e campanhas educativas que não apenas ajudam a reduzir riscos e proteger a saúde da nossa comunidade, mas também educam a população sobre a importância da diversidade.
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